DIREITO TRIBUTÁRIO

 1. Saneamento:

Passivo Tributário: análise de passivo tributário, com objetivo de propor alternativas para redução ou eliminação da contingência.

Consultoria: esclarecimento sobre questões tributárias.

Revisão de Procedimentos: análise de procedimentos fiscais, com objetivo de identificar contingências.

Assessoria permanente: realização de tarefas específicas nas rotinas fiscais.

Consultas a Órgãos Públicos: elaboração de peça consultiva aos órgãos competentes.

Regime especial: elaboração de pedidos para alteração de obrigações acessórias.

Acompanhamento de fiscalizações: acompanhamento de ações desenvolvidas por Agentes Fiscais, com objetivo de evitar arbitrariedades no curso da fiscalização.

Gestão: revisão e acompanhamento de rotinas fiscais (documentos, CNDs, Regimes Especiais etc) reportando desvios ou oportunidades.

2. Recuperações:

Identificação e quantificação de indébitos tributários, decorrentes de estudos da legislação, manifestações do Erário e jurisprudências aplicáveis, para fins de restituição ou compensação.

3. Planejamento:

Estudo e implementação de oportunidades de economia tributária, mediante análise do negócio e dos procedimentos adotados, com base em estudos da legislação, manifestações do Fisco e jurisprudências aplicáveis.

4. Contencioso:

Defesas nas esferas administrativa e judicial, decorrentes de autuações fiscais, pedidos de restituição e/ou compensações, recuperações tributárias etc.